quarta-feira, 26 de agosto de 2015

ICMS zero para todos os itens de consumo

Uma solução racional para a tributação absurda dos itens de consumo é zerar a alíquota de ICMS para todos estes itens, ou seja, tudo que diz respeito à Circulação de Mercadorias, e Serviços essenciais, tributando exclusivamente os Serviços de movimentação financeira.

É perfeitamente possível se definir uma tributação adequada para as movimentações financeiras, de tal forma que assegure recursos para se chegar a um orçamento estadual equilibrado. Evidentemente esta tributação não incidirá sobre a circulação financeira relacionada a assegurar às pessoas uma qualidade de vida satisfatória

Paralelamente seria aconselhável se estimular a conquista de recursos financeiros de poupança, algo simples de se conseguir, bastando se proporcionar uma remuneração adequada para esta poupança.

Estas singelas providências podem garantir ao Rio Grande do Sul o direito de definir a tributação necessária para se administrar qualquer entidade pública.

Nossa respeitável Assembleia Legislativa, fiel à tradição de competência e altivez dos gaúchos, saberá honrar a herança de nossos antepassados.

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