segunda-feira, 7 de setembro de 2015

PEC do Equilíbrio Fiscal com Redução Tributária

A PEC do Equilíbrio Fiscal com Redução Tributária viabiliza que as unidades federativas tenham o necessário equilíbrio orçamentário, compensando a isenção total dos tributos incidentes sobre bens e serviços essenciais, mediante a cobrança de imposto seletivo, incidente sobre movimentações financeiras.

A carga tributária vigente no Brasil é irracional, sob o ponto de vista de justiça social, pois incide sobre bens e serviços essenciais para que as pessoas tenham uma desejável qualidade de vida.

O pior é que além de ser irracional é insuficiente, para permitir a prestação dos serviços que competem ao poder público prestar.

Uma tributação racional assegurará recursos essenciais para que os municípios possam satisfazer as expectativas de suas populações, viabilizando, também, parcerias com o Governo Federal.

A crise brasileira pode ser superada ainda este ano, com superávit fiscal, redução drástica da inflação, e recuperação dos empregos perdidos.

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