Investe Brasil Investe

Estamos iniciando a criação de uma entidade comercial que deverá revolucionar o Brasil..

Investe Brasil Investe é uma empresa com a finalidade de, como o próprio nome diz, investir com recursos gerados da captação de contribuições compulsórias de 30% de qualquer recebimento de origem governamental de valor auferido superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), decorrente de prestação de serviços remunerados  como salário.

De quem recebe salário  mensal de origem governamental, no  valor superior a R$ 10.000,00  será cobrado 30% destinados a capitalização do Investe Brasil Investe.

Evidentemente este valor cobrado será totalmente investido como cota de capital da empresa implantada.

A implantação do Investe Brasil Investe revolucionará a situação econômica do Brasil ainda no correr do presente ano, pois corrigirá uma situação de miséria absoluta para uma situação de recursos disponíveis auferidos de forma garantida.

Ficamos disponíveis para esclarecer o que se pretende obter ainda nesta segunda quinzena de setembro, pois a situação atual da economia brasileira exige a colaboração de todos.

Contato com Carlos Reinaldo Mendes Ribeiro.

E-mail: mendes@professormendes.org

Basta de erros

Estamos iniciando o segundo semestre e comprovamos que tudo que foi prometido em termos de economia, praticamente nada foi cumprido. É preciso entender o que está se passando e isso não é difícil.

Nossa Constituição marca um recado que infelizmente não tem sido aproveitado, pois ela insiste que é preciso tratar de forma diferente situações diferentes.

Vejamos um exemplo.

O preço de venda do combustível atualmente não leva em conta o poder aquisitivo do consumidor . Isso é um absurdo!! É preciso se tratar uma venda como algo que tem que ser bem administrada, ou seja, em vez de modelos econômicos importados de outros países, devemos trabalhar com a realidade de um país que tem uma vergonhosa realidade econômica de pobres e ricos .

Os economistas que tomam decisões fazem isso tendo como cliente o país e não seu povo. A realidade não é considerada e quando chega, se comprova que estava errado o que se previu que iria acontecer.

A Petrobrás fornece o combustível por um preço que chega ao consumidor, praticamente o dobro do fornecido por ela. Pense na possibilidade de um caminhoneiro comprar seu combustível pela metade do preço que atualmente se pratica. O caminhoneiro pagando a metade do preço do custo atual, baixará seu preço de frete. A redução do frete atingirá uma infinidade de produtos, pois ele terá margem para competir.

Vamos administrar as vendas e não fazer projeções teóricas do que se espera que vá acontecer com a economia do país  nos próximos anos. Precisamos administrar nos próximos anos a realidade do mercado e não no basear em projeções teóricas de uma realidade inexistente.

Todas as promessas de resultados baseados em perspectivas econômicas, estão sendo descumpridas. Assim sendo temos o direito de tentar, nesse segundo semestre, considerar como válido Administrar o mercado, mesmo porque os economistas já desistiram de obter resultados neste ano.

Administrar o segundo semestre deste ano é algo que temos o direito de reivindicar, pois três semestres já foram perdidos.

Basta de promessas descumpridas. Não queremos discutir o que fazer no próximo ano, queremos Administrar o mercado deste ano.

Façamos uma experiência com combustíveis e os resultados serão obtidos.

A PEC das Unidades Federativas é a solução

Não há dúvidas quanto a necessidade de se racionalizar a gestão das Unidades Federativas, mas o melhor caminho não é limitar os gastos, mas sim corrigir a atual situação que estabelece como principal fonte de receita o ICMS, sobre o qual elas perderam a autonomia de gestão, além de ser um tributo socialmente injusto e altamente inflacionário.

Essa proposta de emenda constitucional autoriza às Unidades Federativas a cobrarem imposto sobre movimentações financeiras seletivas, com a consequente desoneração do ICMS, incidente sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens de consumo que reduzem o poder aquisitivo da população e ocasionam consequente depressão econômica.

Os Estados e Distrito Federal poderão ser administrados com equilíbrio fiscal, passando este a ser consequência, e não mais um objetivo a ser atingido com interferência na autonomia federativa assegurada pela nossa Constituição.

A Constituição estabelece como principal fonte de receita para as unidades federativas, a tributação do consumo, e isso é socialmente injusto e altamente inflacionário.

A PEC do Imposto para Unidades Federativas que autoriza às unidades federativas a cobrarem imposto sobre movimentações financeiras seletivas assegurará condições para o desenvolvimento sustentável dos Estados e Distrito Federal.

Caberá às unidades federativas definirem o imposto a ser cobrado sobre movimentações financeiras, visando a desoneração do ICMS incidente sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens de consumo que reduzem o poder aquisitivo da população mais carente.

Complementando essa medida de fácil implantação é recomendável que se remunere adequadamente a poupança e se reduza o valor das cédulas monetárias circulantes, o que aliás é uma tendência em países desenvolvidos.

O necessário equilíbrio fiscal do Brasil passa por termos unidades federativas autossustentáveis.

Estamos no caminho certo para corrigir os absurdos da tributação brasileira

Não há dúvidas quanto a necessidade de se racionalizar a gestão das Unidades Federativas, mas o melhor caminho não é limitar os gastos, mas sim corrigir a atual situação que estabelece como principal fonte de receita o ICMS, sobre o qual elas perderam a autonomia de gestão, além de ser um tributo socialmente injusto e altamente inflacionário.

Precisamos racionalizar o sistema tributário, atribuindo as Unidades Federativas, o papel que lhes compete para termos uma verdadeira federação,

Os Estados e Distrito Federal poderão ser administrados com equilíbrio fiscal, passando este a ser consequência, e não mais um objetivo a ser atingido com interferência na autonomia federativa assegurada pela nossa Constituição.

Atualmente a principal fonte de receita para as unidades federativas, é a tributação sobre o consumo, isso é socialmente injusto e altamente inflacionário.

O necessário equilíbrio fiscal do Brasil passa por termos unidades federativas autossustentáveis.

Dinheiro eletrônico e Imposto único

Não há justificativa aceitável para se continuar utilizando dinheiro de papel, que viabiliza a corrupção, assaltos e tráfico de drogas.

O dinheiro eletrônico já está sendo utilizado em praticamente todas as operações normais. As moedas poderão continuar existindo para operações de pequeno valor e maquinizadas.

O dinheiro eletrônico permite a identificação das operações financeiras, inviabilizando a corrupção monetária. Os assaltos a bancos cessam totalmente, pois não haverá o que roubar. Permite, também, o total controle dos valores pagos com dinheiro público.

O dinheiro exclusivamente eletrônico viabiliza a adoção do imposto único, cobrado em toda movimentação financeira, com extinção de todos outros impostos, tais como IPI, ICMS, ISSQN, e Imposto de Renda. A extinção dos impostos sobre valor agregado reduzirá expressivamente o custo dos produtos e a burocracia.

O imposto único facilita uma distribuição justa do valor arrecadado, beneficiando Estados e Municípios, hoje prejudicados pela excessiva centralização.

A população está sendo enganada

O sistema financeiro no Brasil conseguiu enganar nossa população, ameaçando como sendo aumento de tributação a cobrança de imposto sobre movimentação financeira.

As Unidades Federativas precisam recuperar sua autonomia eliminando o imposto sobre consumo mediante a substituição do mesmo pelo imposto seletivo.

Precisamos corrigir esta mistificação que é sustentada pelo lucro extraordinário que a situação atual atribuiu ao sistema bancário. Corrigir a tributação cobrando de quem pode pagar e desonerando a criminosa tributação atribuída ao consumo.

Desonerar o consumo significa desenvolvimento econômico assegurando emprego e condições justas de trabalho.

A Petrobras precisa ser respeitada

Sob o ponto de vista da Administração de Empresas, as organizações são seres vivos e devem ser respeitadas.

A Petrobras já foi muito agredida e precisa de tempo para se recuperar sem interferência externa, inclusive ou até principalmente sem interferência de seu controlador.

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Previdência Patrimonial

A Previdência Patrimonial corresponde à constituição de um patrimônio, representado por uma Poupança Patrimonial, na Caixa Econômica Federal, que será liberado para resgate após seu titular ter atingido a idade que corresponda a três quartos da expectativa de vida vigente para seu sexo. A Poupança Patrimonial terá como destinação única o programa do Governo Federal de Previdência Social que a corrigirá pela inflação e a remunerará 6% ao ano. 

O valor mensal liberado terá como limite o que corresponda à divisão do valor poupado, pelo número previsto de meses de expetativa de vida. Caso o titular da poupança viva além do estatisticamente previsto, o Governo Federal assumirá a continuidade dos pagamentos mensais. Caso, entretanto, o titular faleça antes, o valor restante da Poupança Patrimonial será herança para novo titular herdeiro. Prevendo esta hipótese, o titular poderá fazer esta destinação prévia no próprio documento de poupança.

A Previdência Patrimonial permite que os que podem mais sejam solidários com a previdência dos que podem menos.

Poupança Federativa

A Poupança Federativa administrada pela Caixa Econômica Federal, assegurará às unidades Federativas os recursos suficiente para os investimentos imediatos em Educação, Saúde e Segurança, aos quais se destinam com exclusividade os valores poupados.

A captação destes recursos é facilitada por assegurar o valor da importância poupada, corrigindo a inflação, e pagando um juro de 6% ao ano. Mensalmente a remuneração será sumamente atrativa, prevendo-se uma poupança suficiente para enfrentar a crise, ainda este ano.

Mensalmente a Unidade Federativa remunerará o valor investido nela e que somente precisará ser pago quando o poupador assim o desejar. Na verdade o poupador passa a ser um investidor em algo que beneficiará muito o Brasil.

Uma solução só é viável quando beneficia a todos envolvidos.

Congresso Nacional - PEC do Imposto para Unidades Federativas

Congresso Nacional

               PEC do Imposto para Unidades Federativas

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Acrescenta ao art. 155 o inciso IV que autoriza que Estados e Distrito Federal cobrem o imposto sobre operações finan­ceiras, mediante condições que satisfaçam  plenamente o disposto no § 1º - do Art.145.

            As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

            Art. 1º  Acrescente-se o inciso IV ao art. 155 com o seguinte teor:

                        Art, 155 ...........................................

                        ........................................................

                        IV – operações financeiras,  desde que respeitado o recomendado pelo § 1º - do Art.145.

            Art. 2º  Acrescente-se o § 4º ao art. 155 com o seguinte teor:

                        Art, 155 ...........................................

                        ........................................................

                        § 4º – A cobrança do imposto previsto no inciso IV implica na isenção total de impostos incidentes sobre consumo de bens e serviços essenciais, assim definidos por legislação complementar.

            Art. 3º  Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação:

JUSTIFICAÇÃO

O ICMS autorizado pelo inciso II do Art. 155 da Constituição Federal, e adotado pelos entes federados, não atende ao sugerido pelo § 1º - do Art.145 que recomenda; “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.”

            Por ser o ICMS um imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e prestações de serviços sua utilização geralmente desconsidera a capacidade econômica do contribuinte, constituindo-se num tributo socialmente muito injusto.

            Sendo assim, a PEC autoriza que os entes federados possam utilizar a tributação incidente sobre a movimentação financeira, excluindo desta cobrança os rendimentos essenciais que se destinam a proporcionar uma vida condigna e que não devem ser objeto de qualquer tipo de tributação, atendendo ao objetivo do § 1º - do Art.145.

            A cobrança autorizada por este Projeto de Emenda à Constituição viabiliza que os Estados e Distrito Federal possam administrar com autonomia seus orçamentos, requisito essencial para se ter entes federados, economicamente sadios e autossuficientes, com municípios também economicamente equilibrados.

            A desoneração dos produtos e serviços essenciais determinará uma significativa redução dos preços, estimulando o desenvolvimento econômico, dos entes federados, pela melhoria das condições financeiras da população.

Sala de Sessões

Senador(a)../ Deputado(a).........................................

Explicação da Ementa

Autoriza a possibilidade dos Estados e Distrito Federal adotarem a tributação de movimentações financeiras, definindo as condições para esta adoção.

Substituição do ICMS por imposto racional e socialmente justo

Uma emenda constitucional que autorize aos Estados e DF a substituírem o ICMS pela cobrança do imposto sobre movimentação financeira assegurará, ao Congresso, a liderança no encaminhamento de uma solução racional, para os problemas enfrentados pelo Brasil.O resultado imediato será uma significativa deflação que induzirá a redução dos juros, e reduzirá o valor cobrado pelos insumos, permitindo um novo ciclo de desenvolvimento para o país.

Poupança Social Compulsória

A recuperação do Brasil deve contar com a participação dos que recebem, direta ou indiretamente, remuneração de recursos públicos.

Todos que tenham uma remuneração de origem pública, superior a 10 (dez) salários mínimos, farão uma Poupança Social Compulsória de 30% (trinta por cento), do valor excedente recebido.

Esta poupança será operacionalizada da mesma forma da Poupança atualmente existente, mas seus recursos serão totalmente aplicados em programas de cunho social e não poderão ser resgatados, pelos aplicadores, até que a legislação considere superada a sua necessidade.

Solução racional para o problema de transporte coletivo por ônibus

O cancelamento de todas as concessões vigentes, com a simultânea desapropriação de veículos que interessem, permitirá o retorno do sistema de transporte, sendo os ônibus operados por motoristas autônomos credenciados.

As atuais empresas licenciadas deveriam orientar suas atividades para a revenda e manutenção de veículos, recebendo para tal o apoio legal da Prefeitura para esta nova atividade.

Os motoristas terão a possibilidade de serem credenciados como microempreendedores autônomos, operando veículos de suas propriedades, adquiridos com financiamento e aproveitamento das rescisões dos atuais empregos como motoristas.

Uma solução só é de boa qualidade quando resolve um problema sem gerar outros.

Como são as empresas convencionais e como deveriam ser

Vamos apresentar dois modelos de empresas convencionais e faça sua escolha:

Empresa A –

• A empresa tem na recepção um quadro divulgando sua missão e valores.
• As pessoas da empresa, conforme a posição que ocupam dizem: “a minha empresa”, “a nossa empresa” ou “a empresa do(s) home(s)”.
• Há um sistema de controle de freqüência e horário.
• Seguidamente são colocados avisos com instruções visando comportamentos e/ou procedimentos administrativos.
• A empresa tem advogado trabalhista.
• Os que ocupam cargos de chefia ficam dedicados a manter o ritmo de produção, distribuir tarefas, verificar a qualidade, evitar desperdícios e outras atividades de controle inerentes à chefia.
• Quando a empresa quer destacar um funcionário promove-o para um cargo mais importante para poder pagar mais, sem riscos de enfrentar problemas de equiparação salarial.
• A empresa costuma manter um bom sistema de comunicações, emitindo advertências ou dando suspensões, como avisos de que algo está mal.
• Há revista de saída para aqueles que portam volumes.
• Alguns funcionários participam dos lucros, com distribuição proporcional ao nível salarial.
• Há um quadro de cargos e salários e se estimula o progresso funcional, geralmente por indicação da chefia.
• A empresa convive bem com a renovação de quadros o, que é visto como algo natural e que evita acomodações.
• Os custos são compatíveis com o setor em que atua, e a empresa não faz “milagres”.
• Demonstrações de posse ou riqueza que possam gerar constrangimentos são evitadas.
• São feitas muitas reuniões de chefias e se evita “iniciativas” que não tenham sido aprovadas por quem de direito.
• Nas festas de fim de ano, se destaca o espírito de harmonia existente na empresa.
• Os dados econômicos, tais com faturamento, pedidos, estoque, etc. são de conhecimento exclusivo de quem tem de lidar com eles.
• Cada um deve se ater à sua tarefa, pois se cada um fizer o que lhe compete o resultado será satisfatório.

Empresa B –

• Os objetivos da empresa e sua maneira de ser são do conhecimento de todos.
• Ao se referirem à empresa todos dizem: “a nossa empresa”.
• Não há nenhum sistema de controle de horário.
• No quadro de avisos não há nenhum aviso dizendo: “A partir dessa data....”
• Nos últimos cinco anos não houve nenhuma questão trabalhista.
• Todos trabalham na empresa, ou seja, não há ninguém em função exclusivamente de chefia. 
• As pessoas recebem o valor de mercado, nem mais, nem menos.
• Não há comunicações de advertências, nem suspensões. 
• Não há revista de saída.
• Todos participam dos lucros proporcionalmente à contribuição que deram e não proporcionalmente às suas remunerações.
• Não há disputas por cargos, pois não há quadro de cargos e salários.
• Nos últimos cinco anos ninguém pediu demissão por razões de desajuste no trabalho.
• A empresa trabalha com custos inferiores aos da concorrência.
• O empresário quando troca de carro não se sente constrangido em aparecer com o carro novo.
• Quem tem de tomar decisão toma, sem “democratismos”, nem fugas de responsabilidade.
• O empresário não faz discursos dizendo “somos uma família...”.
• Todos os dados referentes a faturamento, custos, e despesas, estão disponíveis para todos.
• As pessoas que trabalham na empresa sabem o que é produzido, quem são os clientes, e sentem-se seguras.

Qual é o melhor modelo?

Demandas & Soluções para o transporte urbano por ônibus.

O administrador competente atende às demandas, gerando soluções de boa qualidade.

No caso do transporte coletivo urbano por ônibus, podemos equacionar a seguintes demandas e soluções, geradoras de um sistema racional:

Deslocamento para empregos.

Deve ser oferecido ônibus confortável e climatizado, para passageiros sentados, disponibilizados em horários combinados com os usuários, para percursos racionais.

Este deslocamento é custeado pelo empregador e não precisa ser subvencionado.

Deslocamento para locais determinados.

Identificada a demanda, a comunidade definirá o tipo de veículo desejado, horários e percursos.

Terá uma tarifa determinada pelo custo operacional e aproveitamento de lucros gerados pelo sistema.

Deslocamentos com assentos reservados.

Um transporte seletivo deve ser disponibilizado para atender a demanda gerada pelas restrições de circulação de carros particulares nas áreas centrais das cidades.

Tarifa definida para gerar lucro operacional ao sistema.

Passageiros com necessidades especiais.

A demanda será atendida com a utilização de veículos adequados.

Tarifa subsidiada por lucro decorrente dos deslocamentos com assentos reservados.

Transporte urbano por empreendedores individuais.

O transporte urbano não deve ser realizado por empresas, pois se trata de uma prestação de serviços e não um negócio a ser explorado.

O poder público deve organizar esta prestação de serviço de acordo com a demanda gerada pela comunidade. Esta demanda é constantemente alterada, como de resto são todas as demandas.

Conceder para empresas as concessões de serviços a serem explorados por prazos definidos, contraria a flexibilidade que deve existir, determina um aumento de custo operacional em torno de 30%, e torna o sistema vulnerável aos conflitos trabalhistas.

O sistema de taxis, de taxis lotação e de transporte escolar, quando operados por empreendedores individuais, proprietários dos veículos, funciona muito bem e os ônibus podem operar da mesma maneira.

O planejamento do transporte urbano determinará a utilização dos ônibus autorizados, adquirindo o serviço prestado, ao preço definido por viagem autorizada. O reembolso para o Município, via tarifa, será uma decorrência de política social, pois transporte coletivo urbano é um direito do cidadão.

Miséria – é fácil acabar com ela.

Conviver com as denúncias de miséria absoluta, aceitar a corrupção como inevitável, assistir pessoas doentes sofrendo, e sermos governados por pessoas sumamente competentes, quando se trata de defender seus interesses, era o quadro do Brasil, antes de ser despertado pelos movimentos sociais.

Agora, precisamos construir o Nosso Brasil sem miséria e isso é muito simples:

Programa de Erradicação da Miséria

1. Todo brasileiro terá CPF e conta corrente na Caixa Econômica Federal;

2. As pessoas que queiram se constituir em agrupamento familiar terão direito ao Registro Familiar, identificados os CPFs da sua composição, e terão, também, uma conta corrente na Caixa Econômica Federal;

3. O dinheiro circulante com valor superior a R$5,00, será eletrônico, e a circulação relacionada a qualquer CPF será comunicada automaticamente à Caixa Econômica Federal;

4. Será cobrado 1% das movimentações feitas por CPF, valor este que constituirá o Fundo da Justiça Social-FJS, administrado pela CEF, e destinado a assegurar os recursos financeiros necessários para erradicar a miséria no Brasil;

5. Mensalmente a Caixa Econômica Federal identificará as famílias que não atingiram a movimentação financeira garantidora de um valor calculado pelo DIEESE como sendo o necessário para assegurar a qualidade de vida, prevista na Constituição, e transferirá do FJS o valor necessário;

6. A Caixa Econômica Federal publicará pela internet toda movimentação financeira deste programa de erradicação da miséria. Pagamentos e recebimentos eletrônicos relacionados a CPFs dispensarão recibos e outros não terão valor legal.

Solução racional para o transporte coletivo

Transporte coletivo vem sendo um dos problemas mais sentidos pela população do Brasil e origem de reações violentas perturbadoras da nossa vida. A tarifa zero é perfeitamente justificável para quem necessita deste recurso para usufruir o direito constitucional de liberdade de locomoção. Torna-se, entretanto, muito injusta se usufruída por quem dela não necessita. Praticar o transporte gratuito através de empresas estatais tem sido um erro que não precisa ser novamente testado para se confirmar. Transporte é uma prestação de serviço e não um negócio para gerar lucro ou ser custeado por impostos gerais, pois estes são socialmente injustos. No sistema de transporte de muitas cidades funciona bastante bem o transporte por lotação, operadas geralmente por seus proprietários. Ampliar e aprimorar o que está dando certo é sempre uma solução a ser considerada e testada. Leia mais .

Renda Mínima Familiar

Agora que evoluímos para o correto conceito de que família é uma associação de pessoas, seria conveniente que déssemos a esta associação uma personalidade jurídica.

Assim como existe o CPF para identificar as pessoas e o CNPJ para as organizações, devemos estabelecer uma identificação para a família, algo como Cadastro de Famílias – CF. Leia mais.