terça-feira, 23 de julho de 2013

Miséria – é fácil acabar com ela.

Conviver com as denúncias de miséria absoluta, aceitar a corrupção como inevitável, assistir pessoas doentes sofrendo, e sermos governados por pessoas sumamente competentes, quando se trata de defender seus interesses, era o quadro do Brasil, antes de ser despertado pelos movimentos sociais.

Agora, precisamos construir o Nosso Brasil sem miséria e isso é muito simples:

Programa de Erradicação da Miséria

1. Todo brasileiro terá CPF e conta corrente na Caixa Econômica Federal;

2. As pessoas que queiram se constituir em agrupamento familiar terão direito ao Registro Familiar, identificados os CPFs da sua composição, e terão, também, uma conta corrente na Caixa Econômica Federal;

3. O dinheiro circulante com valor superior a R$5,00, será eletrônico, e a circulação relacionada a qualquer CPF será comunicada automaticamente à Caixa Econômica Federal;

4. Será cobrado 1% das movimentações feitas por CPF, valor este que constituirá o Fundo da Justiça Social-FJS, administrado pela CEF, e destinado a assegurar os recursos financeiros necessários para erradicar a miséria no Brasil;

5. Mensalmente a Caixa Econômica Federal identificará as famílias que não atingiram a movimentação financeira garantidora de um valor calculado pelo DIEESE como sendo o necessário para assegurar a qualidade de vida, prevista na Constituição, e transferirá do FJS o valor necessário;

6. A Caixa Econômica Federal publicará pela internet toda movimentação financeira deste programa de erradicação da miséria. Pagamentos e recebimentos eletrônicos relacionados a CPFs dispensarão recibos e outros não terão valor legal.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Solução racional para o transporte coletivo

Transporte coletivo vem sendo um dos problemas mais sentidos pela população do Brasil e origem de reações violentas perturbadoras da nossa vida. A tarifa zero é perfeitamente justificável para quem necessita deste recurso para usufruir o direito constitucional de liberdade de locomoção. Torna-se, entretanto, muito injusta se usufruída por quem dela não necessita. Praticar o transporte gratuito através de empresas estatais tem sido um erro que não precisa ser novamente testado para se confirmar. Transporte é uma prestação de serviço e não um negócio para gerar lucro ou ser custeado por impostos gerais, pois estes são socialmente injustos. No sistema de transporte de muitas cidades funciona bastante bem o transporte por lotação, operadas geralmente por seus proprietários. Ampliar e aprimorar o que está dando certo é sempre uma solução a ser considerada e testada. Leia mais .

sábado, 29 de junho de 2013

Renda Mínima Familiar

Agora que evoluímos para o correto conceito de que família é uma associação de pessoas, seria conveniente que déssemos a esta associação uma personalidade jurídica.

Assim como existe o CPF para identificar as pessoas e o CNPJ para as organizações, devemos estabelecer uma identificação para a família, algo como Cadastro de Famílias – CF. Leia mais.

Mandatos eletivos sujeitos a voto de confiança .

As novas tecnologias viabilizaram a possibilidade de tomarmos as decisões que nos afetam. Evidentemente é racional a escolha de pessoas que mereçam nossa confiança e que participarão de colegiados nos representando. Assim sendo, os mandatos eletivos terão uma duração definida, mas poderão ser cancelados a qualquer tempo por decisão dos eleitores.

Não há justificativa para que estes colegiados utilizem recursos públicos em montante superior ao que estejamos dispostos a destinar para esse trabalho de representação. Os recursos públicos são fornecidos por nós e temos o direito de decidir livremente sobre a aplicação dos mesmos. Precisamos estabelecer valores pétreos constitucionais que norteiem temas significativos, e este certamente é um deles, pois não podemos aceitar que os interessados definam em causa própria a aplicação do nosso dinheiro. Leia mais

Condições condignas de vida

Um país no qual a população vive em prisão domiciliar e os criminosos em liberdade aparentemente condicional, precisa reformular totalmente sua Justiça.

Não é aceitável que um governo gaste nosso dinheiro construindo obras monumentais elitistas, quando a maior parte da população mora em condições precárias e sub humanas. Leia mais ...