quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Estamos no caminho certo para corrigir os absurdos da tributação brasileira


Não há dúvidas quanto a necessidade de se racionalizar a gestão das Unidades Federativas, mas o melhor caminho não é limitar os gastos, mas sim corrigir a atual situação que estabelece como principal fonte de receita o ICMS, sobre o qual elas perderam a autonomia de gestão, além de ser um tributo socialmente injusto e altamente inflacionário.

Precisamos racionalizar o sistema tributário, atribuindo as Unidades Federativas, o papel que lhes compete para termos uma verdadeira federação,

Os Estados e Distrito Federal poderão ser administrados com equilíbrio fiscal, passando este a ser consequência, e não mais um objetivo a ser atingido com interferência na autonomia federativa assegurada pela nossa Constituição.

Atualmente a principal fonte de receita para as unidades federativas, é a tributação sobre o consumo, isso é socialmente injusto e altamente inflacionário.

O necessário equilíbrio fiscal do Brasil passa por termos unidades federativas autossustentáveis.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Dinheiro eletrônico e Imposto único

Não há justificativa aceitável para se continuar utilizando dinheiro de papel, que viabiliza a corrupção, assaltos e tráfico de drogas.

O dinheiro eletrônico já está sendo utilizado em praticamente todas as operações normais. As moedas poderão continuar existindo para operações de pequeno valor e maquinizadas.

O dinheiro eletrônico permite a identificação das operações financeiras, inviabilizando a corrupção monetária. Os assaltos a bancos cessam totalmente, pois não haverá o que roubar. Permite, também, o total controle dos valores pagos com dinheiro público.

O dinheiro exclusivamente eletrônico viabiliza a adoção do imposto único, cobrado em toda movimentação financeira, com extinção de todos outros impostos, tais como IPI, ICMS, ISSQN, e Imposto de Renda. A extinção dos impostos sobre valor agregado reduzirá expressivamente o custo dos produtos e a burocracia.

O imposto único facilita uma distribuição justa do valor arrecadado, beneficiando Estados e Municípios, hoje prejudicados pela excessiva centralização.

sábado, 12 de janeiro de 2019

A população está sendo enganada


O sistema financeiro no Brasil conseguiu enganar nossa população, ameaçando como sendo aumento de tributação a cobrança de imposto sobre movimentação financeira.

As Unidades Federativas precisam recuperar sua autonomia eliminando o imposto sobre consumo mediante a substituição do mesmo pelo imposto seletivo.

Precisamos corrigir esta mistificação que é sustentada pelo lucro extraordinário que a situação atual atribuiu ao sistema bancário. Corrigir a tributação cobrando de quem pode pagar e desonerando a criminosa tributação atribuída ao consumo.

Desonerar o consumo significa desenvolvimento econômico assegurando emprego e condições justas de trabalho.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Precisamos ter unidades federativas administráveis

A Constituição estabelece como principal fonte de receita para as unidades federativas, a tributação do consumo, e isso é socialmente injusto e altamente inflacionário.

A PEC do Imposto para Unidades Federativas que autoriza às unidades federativas a cobrarem imposto sobre movimentações financeiras seletivas assegurará condições para o desenvolvimento sustentável dos Estados e Distrito Federal.

Caberá às unidades federativas definirem o imposto a ser cobrado sobre movimentações financeiras, visando a desoneração do ICMS incidente sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens de consumo que reduzem o poder aquisitivo da população mais carente.

Complementando essa medida de fácil implantação é recomendável que se remunere adequadamente a poupança e se reduza o valor das cédulas monetárias circulantes, o que aliás é uma tendência em países desenvolvidos.

O necessário equilíbrio fiscal do Brasil passa por termos unidades federativas autossustentáveis.

A PEC das Unidades Federativas é a solução

Não há dúvidas quanto a necessidade de se racionalizar a gestão das Unidades Federativas, mas o melhor caminho não é limitar os gastos, mas sim corrigir a atual situação que estabelece como principal fonte de receita o ICMS, sobre o qual elas perderam a autonomia de gestão, além de ser um tributo socialmente injusto e altamente inflacionário.

Essa proposta de emenda constitucional autoriza às Unidades Federativas a cobrarem imposto sobre movimentações financeiras seletivas, com a consequente desoneração do ICMS, incidente sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens de consumo que reduzem o poder aquisitivo da população e ocasionam consequente depressão econômica.

Os Estados e Distrito Federal poderão ser administrados com equilíbrio fiscal, passando este a ser consequência, e não mais um objetivo a ser atingido com interferência na autonomia federativa assegurada pela nossa Constituição.

domingo, 27 de maio de 2018

Substituir a tributação do consumo pela tributação da movimentação financeira seletiva

Consumo não deve ser tributado, pois ele é o que movimenta a economia. Toda a tributação deve ser seletiva conforme preceitua a nossa constituição.

Assim sendo deve-se tributar toda a movimentação financeira, excluindo dessa tributação as efetuadas por pessoas físicas que tenham um rendimento mensal que as isenta do Imposto de Renda e pessoas jurídicas que necessitem de apoio governamental, como as Microempresas de Pequeno Porte e de Microempreendedores Individuais.

Atualmente só é tributado o consumo, pois as decisões são tomadas pelo sistema financeiro o qual governa efetivamente o Brasil. O Congresso Nacional deve legislar a favor do povo e não ser vassalo desse sistema.

O atual governo nem considera a hipótese de tributar o sistema financeiro, em uma atitude que mostra quem efetivamente “desgoverna” o Brasil. Isso tem que ser modificado, e cabe ao Congresso Nacional assumir seu papel constitucional de representação do povo e da estrutura federativa.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Presente de Natal para o Brasil!

Podemos encerrar 2017 com as Unidades Federativas em equilíbrio fiscal. Para que se realize este “milagre,” bastará que se declare a total perda de valor as notas de R$100,00, até o final deste ano, e se estimule a Poupança Federativa.

O Brasil estará se antecipando à tendência mundial no sentido do uso crescente do dinheiro eletrônico e orientando parte destes recursos para uma aplicação socialmente necessária, segura e interessante.

Ainda que os 80 bilhões, previstos como destinados à Poupança Federativa até o final deste ano, não resolvam o problema tributário das Unidades Federativas, permitirão o tempo necessário para implantação da PEC das Unidades Federativas que, esta sim, resolverá esta insolvência estrutural que precisa ser superada.

O brasileiro é corajoso e criativo. Alguns utilizaram mal estas características, sso em breve será passado e teremos de volta nosso querido Brasil.